Uma das alternativas que têm se tornado cada vez mais comuns, principalmente para quem prefere investimentos em renda fixa, são as debêntures incentivadas. Esse tipo de alocação é uma excelente maneira de proteger o capital da inflação, diversificar a carteira e conseguir bons rendimentos com segurança e sem Imposto de Renda.
Existem diversas características e possibilidades quando o assunto envolve essas debêntures. Por isso, conversamos com Renato Sales, Head de Produtos na CM Capital, para compreender melhor como funciona esse tipo de investimento, quais são as suas vantagens, os riscos e como ele pode impactar positivamente a carteira do investidor. Continue a leitura!
Definição de debêntures incentivadas
Primeiramente, vamos entender a definição de debêntures incentivadas. Esses títulos de renda fixa emitidos tem a finalidade de captar recursos para determinados projetos de desenvolvimento do país. Como explica Sales, “debêntures atuam como uma ferramenta financeira utilizada para que companhias possam buscar recursos a serem utilizados na produção, na expansão ou em outros processos de aumento da capacidade produtiva”.
Se, por um lado, debêntures se mostram uma ótima maneira para as empresas conseguirem recursos para os seus projetos, por outro, essas debêntures também apresentam-se vantajosas para o investidor pessoa física, pois existe um incentivo fiscal.
Dessa forma, não ocorre cobrança de Imposto de Renda para rendimentos provenientes de debêntures emitidas para projetos de infraestrutura. Dentre os principais setores impactados por esse tipo de incentivo, estão:
- logística;
- aviação civil;
- transporte;
- saneamento básico;
- energias;
- mineração;
- telecomunicações.
Como esse investimento funciona?
Como explica o Head de Produtos da CM Capital, as debêntures “dizem respeito a títulos de crédito e sua negociação pode acontecer tanto no seu lançamento (Oferta Pública/Mercado Primário) quanto no mercado de balcão (Mercado Secundário)”. Nesse sentido, cabe ao cliente escolher o produto que mais tenha a ver com os seus interesses. Por isso, é importante levar em consideração a taxa de remuneração e a maneira como ela funciona.
Existem certas variedades no funcionamento desses investimentos, principalmente com relação à maneira como os juros serão pagos aos investidores. É possível, por exemplo, recebê-los mensal, semestral ou até mesmo anualmente. A empresa emissora que define a forma adotada. Além disso, existem diferentes modos de rendimento, sendo eles:
- prefixado: nesses casos, há o pagamento de um percentual de juros definido antes da compra do ativo. O rendimento, nesse modelo, pode ser percebido no momento da aplicação. É uma ótima forma de ter segurança e previsibilidade;
- pós-fixado: já no pós-fixado, o rendimento não pode ser previsto com exatidão na hora em que o investimento é feito. A rentabilidade será atrelada a um indexador, podendo ser o CDI, o IPCA, a Selic, etc.;
- híbrido: também é possível optar por uma rentabilidade híbrida, que seria a soma de um fator pós-fixado e de outro estabelecido previamente, como um “prêmio”. Nesses casos, é possível encontrar rentabilidades como IPCA + 5%, por exemplo.
Qual é a importância de contar com debêntures incentivadas no portfólio?
De maneira geral, é possível dizer que as debêntures incentivadas são boas formas de diversificar o investimento e ainda ter a possibilidade de bons rendimentos. Sales explica que elas apresentam um risco maior do que outros títulos de crédito, o que faz com que a rentabilidade geralmente seja também mais atrativa.
Assim, ter esse tipo de investimento no portfólio pode ajudar muito na rentabilidade total da carteira. Além disso, no caso de debêntures atreladas a indexadores, como o IPCA, o rendimento permitirá um ganho real, protegendo o investidor contra a alta inflacionária. Nesse sentido, essa é uma boa opção de alocação para proteger o patrimônio, principalmente em momentos de instabilidade econômica.
Como é feita a captação dos recursos?
A captação de recursos para debêntures incentivadas ocorre por meio do lançamento (Oferta Pública/Mercado Primário) ou por meio do “balcão” (Mercado Secundário), como dito. Geralmente, sua emissão realiza-se por empresas que prestam, de alguma forma, serviços para o governo em obras de infraestrutura. Imprescindível notar que as condições de rendimento e de recebimento são estipuladas antecipadamente pela companhia emissora.
Quais são os tipos de debêntures?
Existem diferentes tipos de debêntures, como explica Sales. A seguir, explicaremos cada um desses modelos. Confira!
Debêntures conversíveis
Define os títulos emitidos com cláusula de conversibilidade. Nesses casos, a debênture pode converter-se em ação da empresa emissora ao final do prazo estabelecido. Isso significa que o investidor, no vencimento, pode escolher resgatar o investimento ou converter o valor em papéis da empresa. Vale notar que esse tipo de título, uma vez ligado a ações no mercado de renda variável, só pode ser fornecido por empresas que tenham o capital aberto e negociado na Bolsa de Valores.
Debêntures simples
As debêntures simples, por outro lado, não podem ser convertidas em ações. Ou seja, ao final do prazo estabelecido, o investidor fará o resgate do valor investido somado ao rendimento do período.
Como investir e quais cuidados tomar?
Antes de tudo, relembra Sales, assim como em todos os demais investimentos, o mais importante “é buscar informações, começando pela análise do produto para saber como ele funciona”. Nesse sentido, é importante saber quais são os riscos do investimento, as vantagens, o tipo de rentabilidade e quem são os emissores, se há rating, qual é a taxa de emissão etc.
Além disso, preste atenção nas garantias fornecidas aos investidores, como explica o Head de Produtos. Nesse sentido, as garantias podem ser:
- real, de modo que os debenturistas podem executar hipotecas ou penhor em caso de inadimplência do emissor;
- flutuante, de modo que o investidor terá prioridade de recebimento perante outros credores, sendo os bens utilizados negociados pela empresa;
- quirografária ou sem preferência e, nesses casos, o investidor não tem preferência em relação aos demais credores e a emissão limita-se ao Capital Social da Empresa. Esse é o tipo mais comum de emissão no Brasil;
- subordinada, de modo que o debenturista só tem prioridade de recebimento frente aos sócios.
Como foi possível notar, investir em debêntures incentivadas é uma excelente opção para diversificar a carteira, proteger o patrimônio e conseguir bons rendimentos. Diferentemente das debêntures comuns, as incentivadas direcionam-se a projetos estruturais para o país e, por isso, contam com a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas. Além disso, com diversas modalidades, é possível escolher aquela que melhor se enquadre em seu perfil e nos seus objetivos!
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