Debêntures: o que são e vale a pena fazer esse investimento?

Com o atual cenário econômico do Brasil de juros baixos, a busca por alternativas mais rentáveis, principalmente para quem quer sair da poupança, se tornou cada vez mais comum. Um dos investimentos que vêm se destacando nesse contexto são as debêntures.

Essa é uma opção que se encaixa dentro da renda fixa, por ter um retorno que conta com certa previsibilidade, mas apresenta algumas características diferentes.

Hoje, nós vamos falar sobre o que são as debêntures, como elas funcionam e tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de investimento. 

O que são as debêntures?

As debêntures funcionam de forma parecida aos títulos públicos do tesouro direto ou os títulos emitidos por instituições financeiras, como CDB, LCI e LCA. A diferença é que o seu dinheiro será investido em empresas privadas que buscam aumentar a sua captação de recursos.

Na prática, as debêntures são títulos de crédito, ou seja, o investidor empresta seu dinheiro para que uma companhia pague suas dívidas ou faça outros grandes investimentos para sua expansão. 

Em troca, o investidor recebe uma taxa de retorno estabelecida no momento da compra da debênture. A rentabilidade pode ser pré-fixada, pós-fixada ou híbrida e deve ser mantida até o final do prazo do investimento. 

Quais são os tipos de debêntures?

Por se tratar de um investimento que tem bastante distinção entre si, já que cada empresa ao emitir uma debênture tem condições diferentes, é importante conhecer e entender quais são as categorias desses papéis. 

Separamos aqui as principais características dos tipos mais comuns de debêntures para te ajudar a analisar o que mais se encaixa ao seu perfil de investidor.

Debêntures simples

As debêntures simples são as mais fáceis de encontrar pelo mercado. Com elas, o investidor vai ter um rendimento pré-fixado ou pós-fixado, de acordo com o que foi combinado no momento da emissão do título.

Também são chamadas de “não-conversíveis”, já que não podem ser convertidas em ações da empresa emissora do papel.

Debêntures conversíveis

Como o próprio nome diz, as debêntures conversíveis são aquelas que podem ser convertidas em ações da empresa emissora. 

Desse modo, o dinheiro pode ser devolvido com uma participação dentro da companhia por meio das ações, permitindo ao investidor vender os títulos quando quiser. 

Essa categoria de debênture garante uma segurança a mais ao investidor se, em último caso, a empresa não tiver caixa para devolver em dinheiro o valor investido acrescido da rentabilidade alcançada.

Debêntures permutáveis

A categoria permutável é bastante similar às conversíveis. 

Entretanto, ao adquirir uma debênture permutável, o investidor pode trocar o papel por ações de outra companhia e não aquela que emitiu o título.

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas são livres da cobrança de imposto de renda. Isso acontece porque os valores arrecadados pelas empresas com a emissão desses títulos são destinados a projetos de infraestrutura que beneficiam o país, como aeroportos e estradas, por exemplo. 

Em síntese, o Governo Federal isenta a empresa de pagar impostos pelas obras e essa isenção é repassada ao investidor.

As debêntures que não são incentivadas são chamadas de comuns e possuem a cobrança de imposto de renda de maneira regressiva, ou seja, quanto mais tempo dura o investimento, menor será o valor do imposto.

Quais os riscos e garantias ao investir em debêntures?

A primeira coisa a saber quando se fala sobre riscos das debêntures é que elas, diferentemente de outros títulos da renda fixa, não possuem proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)

Dessa forma, o principal risco de fazer um empréstimo a uma empresa é sofrer um calote e não receber de volta o valor investido, além da rentabilidade adquirida durante o prazo do investimento. Isso pode ocorrer em caso de falência. É necessário conhecer a companhia e seu histórico de pagamento antes de fechar negócio para reduzir as chances de perda.

Outro aspecto que contribui para a minimização dos riscos das debêntures é a avaliação do rating da empresa emissora. 

Os ratings são avaliações feitas por agências especializadas em classificação de risco e informam ao investidor sobre a qualidade de crédito da empresa e sua capacidade de honrar seus pagamentos no prazo determinado. As classificações são divididas em diversos níveis, sempre começando por “AAA”, que reflete a “mais alta qualidade”.

Mesmo não contando com a proteção do FGC, existem outras possibilidades de garantias para as debêntures:

  • Garantia real: oferece ao investidor os bens da empresa emissora da debênture como garantia caso haja calote.
  • Garantia flutuante: no caso de a empresa não honrar os seus compromissos de pagamentos, os investidores têm preferência em relação aos outros credores de receber o que lhe é devido.
  • Garantia subordinada: seguindo a mesma lógica da flutuante, a garantia subordinada prioriza apenas os investidores acionistas da empresa na hora de receber os pagamentos.
  • Garantia quirografária ou sem preferência: não oferece nenhuma prioridade e os investidores concorrem com todos os outros credores para receber o que a empresa emissora deve.

Rendimentos que as debêntures podem oferecer

As debêntures podem ter três tipos de rendimento, conforme o que for acordado na compra do ativo, na escritura de emissão.

O primeiro tipo são as debêntures pré-fixadas, que apresentam uma taxa de ganho anual (como 5% ao ano, por exemplo) e o investidor consegue saber exatamente quanto vai receber ao fim do investimento. 

Já as debêntures pós-fixadas são aquelas que contam com algum índice econômico para definir a rentabilidade do investimento. Um exemplo que é bastante utilizado é o IPCA, que representa a inflação oficial do país. O investidor só terá certeza de qual será o retorno no final do prazo, já que os índices tendem a variar de tempos em tempos.

A última forma de encontrar os rendimentos pelo mercado são as debêntures híbridas, que mesclam uma taxa pré-fixada a algum índice (como 5% ao ano + IPCA, por exemplo). Sendo assim, o investidor tem uma ideia de quanto vai receber ao final do prazo, mas conta também com a oscilação do índice que é pós-fixado.

Vantagens e desvantagens de investir em debêntures

Assim como falamos no começo do texto, investir em debêntures é uma alternativa ao cenário de juros baixos que influenciam muito nos rendimentos oferecidos pela poupança e por alguns títulos da renda fixa. 

Por se tratar de um título de crédito que oferece alguns riscos ao investidor, a rentabilidade que as empresas emissoras oferecem costuma ser mais atrativa do que as oferecidas pelo governo ou pelas instituições financeiras.

Além disso, as debêntures também são boas opções para diversificar a carteira de investimentos, mesmo sendo da renda fixa, por se tratar de títulos emitidos por empresas diversificadas e, na maioria das vezes, presentes na Bolsa de Valores do Brasil (B3).

Uma desvantagem, além dos riscos de calote, são os longos prazos de vencimento oferecidos pelas companhias emissoras. O investidor que precisar resgatar o dinheiro terá de recorrer ao mercado secundário – que é a negociação dos papéis das debêntures na B3.

Bem como os longos prazos, outro ponto importante de ter em conta é que existe a possibilidade de repactuação das condições oferecidas pela empresa emissora. Algumas debêntures preveem na escritura de emissão que a companhia pode ajustar os juros caso estejam muito diferentes dos praticados no mercado. Numa situação de repactuação, o investidor que não aceitar as novas condições tem o direito de ter sua debênture recomprada pela empresa.

Saiba mais sobre as debêntures.

Quais são os custos e as tributações das debêntures?

Os custos para investir em debêntures variam entre as instituições financeiras e corretoras, podendo ser cobrada uma taxa de corretagem e/ou uma taxa de custódia. 

Aqui na CM Capital, o investimento em debêntures, assim como em todos os outros títulos da renda fixa, tem taxa zero

Em relação à tributação, a cobrança é feita por meio de imposto de renda de forma regressiva: quanto mais tempo o investimento durar, menor será o imposto a ser pago.

Nessa forma de cobrança, o valor a pagar começa em 22,5% do total ganho, para investimentos de até seis meses. Já nas aplicações de 6 a 12 meses e de 12 a 24 meses, respectivamente, há a tributação de 20% e 17,5%. Quando o prazo é de mais de 24 meses, a cobrança cai para 15%.

Se o investidor opta por investir em fundos de investimento de debêntures incentivadas, pode haver o recolhimento da taxa de administração do fundo e da taxa de performance em alguns casos.

Como investir em debêntures?

O primeiro passo, que deve ser tomado antes de investir, é conhecer o seu perfil de investidor para avaliar quais riscos, prazos e objetivos você tolera e, assim, avaliar qual a melhor opção de debênture. 

Do mesmo modo, pesquisar sobre a empresa do seu interesse, conhecer suas atividades, seu histórico de pagamentos e rating no mercado entra na lista como um ponto essencial, bem como verificar a rentabilidade e o prazo do investimento oferecidos. 

Por último, você precisa encontrar uma instituição financeira que negocie esses papéis. Aqui na CM Capital você conta com todo o apoio necessário para realizar seu investimento. 

Abra sua conta grátis agora mesmo e comece a investir!

Texto por: Bruna Miato, Jornalista da CM Capital

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