Política de Privacidade

Apresentação

Somos a CM CAPITAL, grupo composto por empresas localizadas na Europa, Estados Unidos e Brasil, responsável por prestar serviços de gestão de ativos, intermediação de valores mobiliários e títulos financeiros. No Brasil, contamos com empresas – a seguir descritas – localizadas na Rua Gomes de Carvalho, 1.195 – 4º andar, Vila Olimpia – São Paulo, CEP: 04547-004:

CM Capital CCTVM – CNPJ/MF: 02.685.483/0001-30
CM Capital DTVM – CNPJ/MF: 02.671.743/0001-19
CM Capital ASSET – CNPJ/MF: 02.622.448/0001-72

Para saber mais sobre a nossa atuação, visite a página: Quem somos.

Objetivo da Política de Privacidade

Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), elaboramos este aviso de privacidade para explicar como tratamos e protegemos os dados pessoais sob nossa responsabilidade.

Encarregado pelo Tratamento de Dados

Para reforçar o nosso compromisso com o tema, contamos com Encarregado pelo Tratamento de Dados devidamente nomeado. Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para o canal: [email protected].

Quais Dados Pessoais Utilizamos

A seguir detalhamos as principais informações utilizadas pela CM Capital:

Categoria de dados pessoais	Descrição dos dados pessoais
Dados de identificação e contato	Nome completo; Nacionalidade; Gênero; Estado civil; Filiação; Pessoa politicamente exposta; E-mail; Celular; Data de nascimento; Endereço; RG e CPF; Cópia de documento de identificação; Informações sobre cônjuge e dependentes; Foto/imagem.
Dados financeiros	Informações financeiras (como valores a serem resgatados, valor total investido etc.); Informações bancárias (como agência e conta corrente); Renda; Perfil de investimento; Histórico de operações; Patrimônio líquido e patrimônio investido; Informações sobre transações realizadas.
Dados profissionais	Profissão.

Finalidades para Tratamento de Dados Pessoais

A seguir, descrevemos as finalidades para tratamento dos dados pessoais sob responsabilidade da CM Capital:

• Possibilitar a realização de cadastro e abertura de conta na CM Capital, bem como a realização de processo de validação e antifraude, reforçando a segurança de nossos clientes e parceiros.

• Operacionalizar a prestação dos serviços oferecidos pela CM Capital;

• Viabilizar transações e operações financeiras;

• Conduzir processos de auditoria que assegurem a qualidade do serviço prestado pela CM Capital;

• Enviar materiais, conteúdos, comunicados, avisos e clipping de notícias sobre serviços prestados pela CM Capital e temas diversos relacionados ao mercado financeiro;

• Envio de comunicações sobre produtos e serviços da CM Capital;

• Viabilizar a participação em apresentações e palestras em eventos promovidos integral ou parcialmente pela CM Capital;

• Realizar pesquisas e levantamentos estatísticos diversos, para fins de análise de indicadores e estratégia de negócio;

• Receber e processar solicitações, comentários e sugestões em geral;

• Garantir a segurança e a prevenção de fraudes por meio da autenticação da identidade de clientes no momento de cadastro;

• Cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias aplicáveis à CM Capital, por exemplo, previstas em atos normativos do Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Monetário Nacional (CMN);

• Exercer direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais.

• Compartilhar, com instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, informações pessoais que estejam relacionadas a indícios de fraudes para fins de subsidiar procedimentos e controles de prevenção a fraudes, em conformidade com a regulamentação aplicável.

Armazenamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais armazenados sob nossa responsabilidade são mantidos apenas por período estritamente necessário para alcance das finalidades apresentadas nesse aviso de privacidade, incluindo o atendimento de obrigações legais e regulatórias e o exercício de direitos.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Restringimos o compartilhamento dos dados pessoais sob nossa responsabilidade às situações necessárias para alcance das finalidades apresentadas nesse aviso. A seguir, descrevemos as categorias de terceiros que podem ser envolvidos no compartilhamento de dados pessoais:

• Fornecedores e prestadores de serviço que auxiliam a CM Capital nas atividades descritas nesse aviso, por exemplo, conduzindo processos de autenticação de identidade;

• Autoridades públicas e órgãos regulatórios, permitindo o atendimento de obrigações legais e/ou regulatórias e solicitações expressas;

• Empresas terceiras, em caso de movimentações societárias envolvendo a CM Capital;

• Empresas pertencentes ao grupo econômico CM Capital, permitindo a gestão centralizada de nossos negócios; e

• Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para fins de subsidiar procedimentos e controles de prevenção a fraudes, em conformidade com a regulamentação aplicável.

Direitos dos Titulares de Dados

A LGPD prevê direitos aos titulares de dados, os quais podem ser exercidos pelo próprio titular dos dados ou por representante devidamente habilitado e se respeitadas as limitações técnicas e jurídicas eventualmente aplicáveis, bem como condições de validação de identidade, quando o caso. Confira abaixo quais são esses direitos:

Confirmação do tratamento e acesso aos dados: o titular pode requerer a confirmação da existência de tratamento de suas informações pessoais pela CM Capital, bem como solicitar o acesso aos seus dados pessoais eventualmente utilizados.

Correção ou atualização: o titular pode solicitar a correção e/ou atualização de seus dados pessoais, caso estejam incorretos, imprecisos ou desatualizados.

Eliminação, anonimização e /ou bloqueio: o titular pode solicitar eliminação, anonimização ou bloqueio de seus dados, desde que processados de forma excessiva,desnecessária ou em desconformidade com a LGPD.

Oposição: o titular pode solicitar a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.

Portabilidade: uma vez regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar a portabilidade de seus dados pessoais.

Informações sobre o compartilhamento: sem prejuízo das informações fornecidas neste aviso, o titular pode solicitar esclarecimentos adicionais sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.

Informações sobre o consentimento: o titular pode solicitar informações sobre possíveis consequências caso não autorize o tratamento de seus dados pessoais.

Revogação do consentimento e eliminação de dados: nos casos em que o tratamento ocorrer mediante a obtenção do consentimento, o titular pode solicitar revogação dessa
autorização e/ou a eliminação de dados pessoais tratados com base nessa autorização.

Revisão de decisões automatizadas: o titular pode solicitar a revisão de decisões tomadas de forma automática (sem participação humana) e/ou solicitar informações sobre os critérios adotados para a tomada dessa decisão.

Solicitação junto à autoridade competente: caso o titular, após realizar requisição sobre o tratamento de seus dados pessoais junto à CM Capital, ainda entenda que a sua solicitação não foi processada adequadamente, poderá peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para realizar uma solicitação, envie uma mensagem ao canal: [email protected]