Apresentação
Somos a CM Capital, grupo composto por empresas localizadas na Europa, Estados Unidos e Brasil, responsável por prestar serviços de gestão de ativos, intermediação de valores mobiliários e títulos financeiros. No Brasil, contamos com a empresa – a seguir descrita – localizada na Rua Gomes de Carvalho, 1.195 – 4º andar, Vila Olimpia – São Paulo, CEP: 04547-004:
CM Capital CCTVM – CNPJ/MF: 02.685.483/0001-30
Objetivo da política de privacidade
Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), elaboramos este aviso de privacidade para explicar como tratamos e protegemos os dados pessoais sob nossa responsabilidade.
Encarregado pelo tratamento de dados
Para reforçar o nosso compromisso com o tema, contamos com encarregado pelo tratamento de dados devidamente nomeado. Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para o canal: [email protected].
Quais dados pessoais utilizamos
Dados de identificação e contato
- Nome completo;
- Nacionalidade;
- Gênero;
- Estado civil;
- Filiação;
- Pessoa politicamente exposta;
- E-mail;
- Celular;
- Data de nascimento;
- Endereço;
- RG e CPF;
- Cópia de documento de identificação;
- Informações sobre cônjuge e dependentes;
- Foto/imagem.
Dados financeiros
- Informações financeiras (como valores a serem resgatados, valor total investido etc.);
- Informações bancárias (como agência e conta corrente);
- Renda;
- Perfil de investimento;
- Histórico de operações;
- Patrimônio líquido e patrimônio investido;
- Informações sobre transações realizadas.
Dados profissionais
- Profissão.
Finalidades para tratamento de dados pessoais
A seguir, descrevemos as finalidades para tratamento dos dados pessoais sob responsabilidade da CM Capital:
- Possibilitar a realização de cadastro e abertura de conta na CM Capital, bem como a realização de processo de validação e antifraude, reforçando a segurança de nossos clientes e parceiros;
- Operacionalizar a prestação dos serviços oferecidos pela CM Capital;
- Viabilizar transações e operações financeiras;
- Conduzir processos de auditoria que assegurem a qualidade do serviço prestado pela CM Capital;
- Enviar materiais, conteúdos, comunicados, avisos e clipping de notícias sobre serviços prestados pela CM Capital e temas diversos relacionados ao mercado financeiro;
- Envio de comunicações sobre produtos e serviços da CM Capital;
- Viabilizar a participação em apresentações e palestras em eventos promovidos integral ou parcialmente pela CM Capital;
- Realizar pesquisas e levantamentos estatísticos diversos, para fins de análise de indicadores e estratégia de negócio;
- Receber e processar solicitações, comentários e sugestões em geral;
- Garantir a segurança e a prevenção de fraudes por meio da autenticação da identidade de clientes no momento de cadastro;
- Cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias aplicáveis à CM Capital, por exemplo, previstas em atos normativos do Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Monetário Nacional (CMN);
- Exercer direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais.
- Compartilhar, com instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, informações pessoais que estejam relacionadas a indícios de fraudes para fins de subsidiar procedimentos e controles de prevenção a fraudes, em conformidade com a regulamentação aplicável.
Armazenamento dos dados pessoais
Os dados pessoais armazenados sob nossa responsabilidade são mantidos apenas por período estritamente necessário para alcance das finalidades apresentadas nesse aviso de privacidade, incluindo o atendimento de obrigações legais e regulatórias e o exercício de direitos.
Compartilhamento de dados pessoais
Restringimos o compartilhamento dos dados pessoais sob nossa responsabilidade às situações necessárias para alcance das finalidades apresentadas nesse aviso. A seguir, descrevemos as categorias de terceiros que podem ser envolvidos no compartilhamento de dados pessoais:
- Fornecedores e prestadores de serviço que auxiliam a CM Capital nas atividades descritas nesse aviso, por exemplo, conduzindo processos de autenticação de identidade;
- Autoridades públicas e órgãos regulatórios, permitindo o atendimento de obrigações legais e/ou regulatórias e solicitações expressas;
- Empresas terceiras, em caso de movimentações societárias envolvendo a CM Capital;
- Empresas pertencentes ao grupo econômico CM Capital, permitindo a gestão centralizada de nossos negócios; e
- Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para fins de subsidiar procedimentos e controles de prevenção a fraudes, em conformidade com a regulamentação aplicável.
Direitos dos titulares de dados
A LGPD prevê direitos aos titulares de dados, os quais podem ser exercidos pelo próprio titular dos dados ou por representante devidamente habilitado e se respeitadas as limitações técnicas e jurídicas eventualmente aplicáveis, bem como condições de validação de identidade, quando o caso. Confira abaixo quais são esses direitos:
Confirmação do tratamento e acesso aos dados: o titular pode requerer a confirmação da existência de tratamento de suas informações pessoais pela CM Capital, bem como solicitar o acesso aos seus dados pessoais eventualmente utilizados.
Correção ou atualização: o titular pode solicitar a correção e/ou atualização de seus dados pessoais, caso estejam incorretos, imprecisos ou desatualizados.
Eliminação, anonimização e /ou bloqueio: o titular pode solicitar eliminação, anonimização ou bloqueio de seus dados, desde que processados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a LGPD.
Oposição: o titular pode solicitar a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.
Portabilidade: uma vez regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar a portabilidade de seus dados pessoais.
Informações sobre o compartilhamento: sem prejuízo das informações fornecidas neste aviso, o titular pode solicitar esclarecimentos adicionais sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.
Informações sobre o consentimento: o titular pode solicitar informações sobre possíveis consequências, caso não autorize o tratamento de seus dados pessoais.
Revogação do consentimento e eliminação de dados: nos casos em que o tratamento ocorrer mediante a obtenção do consentimento, o titular pode solicitar revogação dessa autorização e/ou a eliminação de dados pessoais tratados com base nessa autorização.
Revisão de decisões automatizadas: o titular pode solicitar a revisão de decisões tomadas de forma automática (sem participação humana) e/ou solicitar informações sobre os critérios adotados para a tomada dessa decisão.
Solicitação junto à autoridade competente: caso o titular, após realizar requisição sobre o tratamento de seus dados pessoais junto à CM Capital, ainda entenda que a sua solicitação não foi processada adequadamente, poderá peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para realizar uma solicitação, envie uma mensagem ao canal: [email protected]
Atualizações
O presente aviso de privacidade pode ser atualizado e sofrer ajustes.
Data da última atualização: Novembro de 2023
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