Senado Federal e o resumo político da semana

A semana de que começou em 12 de agosto foi marcada pelo redirecionamento da reforma da previdência, isso é, da Câmara dos Deputados para o Senado Federal. O presidente Davi Alcolumbre previu um prazo de mais ou menos de 65 dias, o que eu considero otimista. É preciso registrar que esse tempo é relativo ao […]

CM CAPITAL •

16 ago 2019 •

4 min de leitura

A semana de que começou em 12 de agosto foi marcada pelo redirecionamento da reforma da previdência, isso é, da Câmara dos Deputados para o Senado Federal. O presidente Davi Alcolumbre previu um prazo de mais ou menos de 65 dias, o que eu considero otimista. É preciso registrar que esse tempo é relativo ao texto base (que veio da Câmara) e não está aí contabilizado novos adendos à PEC, especialmente a inclusão dos Estados e Municípios, que deve ter a discussão final somente no ano que vem.

A Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados vem demonstrando que não será pautada pelas prioridades do Governo. Dessa maneira, aguardamos que a Câmara estabeleça sua própria pauta, assim como foi feito na reforma da previdência. Quem perde com isso é a reforma administrativa, já anunciada pelo Ministério da Economia. Alias, mesmo se a base do governo tivesse uma coesão na Câmara, já seria difícil enfrentar uma reforma administrativa ante as pressões das corporações de servidores. Por outro lado, a reforma tributaria já ganhou ares de agenda parlamentar (e não do governo) e, portanto, deve andar. Claro que toda reforma tributaria que toca na repartição das receitas (entre os entes federados) tem tudo para travar. Dessa maneira, ao menos por ora, o que vai mesmo andar é a simplificação dos tributos federais, o que já seria um enorme avanço para o mercado real brasileiro.

Importantes esqueletos estão saindo do armário e com isso nascem tensões sobre temas que ascendem interesses poderosos e, diga-se a verdade, nenhum governo anterior teve a coragem de enfrentar de frente. Exemplo desse enfrentamento são a MP que reduz a dependência dos empresários das juntas comerciais, ou a PEC que enfrenta os conselhos profissionais e a reforma do revalida (teste que são submetidos os médicos formados no exterior para trabalharem no Brasil), que enfrenta o poderosíssimo lobby das classes médicas. A reforma do revalida pode gerar o fim de mecanismos instáveis (como a entrada de médicos cubanos) e é extremamente sensível para os municípios do interior do país, que sofrem com a falta de médicos. Essa é a agenda do Executivo que eu acho que importa agora, bem como o avanço do PPI, o programa de parceria público-privado de investimentos que tem altíssimo impacto na infraestrutura.

As Reformas

Os planos de trabalho das reformas tributária na Câmara e da previdência no Senado Federal já foram divulgados. Como datas importantes, temos 28 de agosto a divulgação do parecer do relator da reforma da previdência na CCJ do Senado (Senador Tasso Jereissati) e 8 de outubro o parecer do relator da reforma tributária (Deputado Aguinaldo Ribeiro).

A MP da liberdade econômica foi aprovada, o que demonstra que o parlamento está sim com um mood mais liberal, apesar de um certo conservadorismo nos costumes com a ampliação de bancadas conservadoras.

Deputado Alexandre Frota

O destaque da semana ficou na expulsão do PSL do deputado Alexandre Frota. Mostra que o PSL está sentido bastante as críticas de não demostrar coesão e atrapalhar o bom andamento da agenda liberal. No Senado Federal, o destaque ficou com a impressionante ascensão do PODEMOS, que se tornou agora a segunda maior bancada (junto com o PSD), atrás somente do MDB.

O Supremo aprovou sua proposta orçamentaria sem a previsão de aumento do subsidio dos Ministros, o que demonstra a preocupação do Tribunal com o teto de gastos e – talvez o mais importante – não causa o efeito cascata de aumento dos subsídios de todo Poder Judiciário.  O Supremo vem demonstrando bastante alinhamento com a pauta econômica, vide a inclusão na pauta de temas relevantíssimos, como foi a definição no mês passado acerca da transferência do controle acionário de empresas públicas, essencial ao programa de privatizações tão aguardado e que fatalmente vira após a promulgação da reforma da previdência.

Gostou deste artigo? Quer continuar recebendo informações? Assine a nossa lista do Telegram!

Escrito por Rafael Favetti, exclusivo para CM Capital e.PLUS

Conteúdos que vão te interessar:

Educacional

Day Trade [GUIA]: saiba comprar e vender ações no mesmo dia

O day trading são operações de compra e venda de ativos no mercado financeiro no mesmo dia. Aprenda agora tudo…

Educacional

CM Capital se destaca no Prisma Fiscal e alcança o 2º Lugar

O Prisma Fiscal é uma das principais premiações do Brasil, que avalia o desempenho fiscal das instituições e sua contribuição…

Educacional

Mercado Futuro: o que é, como funciona e como operar?

Mercado futuro é um ambiente na bolsa de valores onde são negociados contratos de compra e venda de um ativo…

Blog - Formulário de Inscrição

Seja o primeiro a saber!

Nome

A CM Capital tem
tudo o que você precisa para alcançar seus objetivos financeiros 

Suporte rápido e humanizado

Seja atendido por um especialista em poucos segundos.

Segurança e independência 

Desde 1986 oferecendo produtos e serviços sem conflito de interesses.

Produtos e serviços exclusivos

Variedade de opções de renda fixa, fundos de investimento, 
carteiras recomendadas e muito mais. 

Corretagem zero 

Investimentos em renda variável com corretagem zero.

Opere com a CM Capital

Aprenda tudo sobre investimentos com o
blog da CM Capital! 

Baixe agora o aplicativo CM Capital e opere já!

Canal de Denuncia

"*" indica campos obrigatórios

1Etapa 1
2Etapa 2
Descrição sucinta, em poucas palavras, do ocorrido
Nome das pessoas envolvidas, inclusive testemunhas se houver
Quando? (Data ou período de ocorrência)
DD barra MM barra YYYY
Selecione a data do início da ocorrência
DD barra MM barra YYYY
Selecione a data do final da ocorrência
Local, empresa, parceiro, representante onde ocorreu ou ocorrerá o fato
Escreva aqui a causa ou motivo
Se for possível mensurar
Se elas existem e onde podem ser encontradas
Para acompanhar o andamento de seu relato, você receberá um número de protocolo que lhe será fornecido após o registro do relato.
Agradecemos sua iniciativa e confiança. Caso queira, pode inserir seu e-mail, nome e telefone para que possamos entrar em contato
Digite seu nome completo
Digite seu telefone com DDD
Digite seu endereço de email mais usado

Coleta e uso de informações

Durante a utilização dos nossos serviços, podemos solicitar o fornecimento de algumas informações pessoais, que poderão ser utilizadas para a sua identificação ou para contato, respeitando sempre a sua privacidade. Caso deseje não receber e-mails comercias da CM Capital, entre em contato conosco através dos canais de atendimento.

Faça a sua denúncia

Por favor, preencha o formulário abaixo. A sua denúncia é totalmente anônima.

×