Resumo da Semana: Arcabouço Fiscal com urgência e mudança na PPI da Petrobras são destaques

A semana foi recheada de indicadores e balanços corporativos que movimentaram o mercado financeiro. Confira tudo o que movimentou o mundo dos investimentos no resumo da semana dos dias 15 a 19 de maio.

Resumo da semana: o mercado na palma da sua mão

Segunda-feira

Petrobras anunciou mudança na política de paridade internacional

A estatal confirmou que a companhia discute alterações em sua política de preços para os combustíveis e que as mudanças serão analisadas pela diretoria executiva “no início desta semana, para uma nova estratégia comercial”.

No comunicado, a Petrobras afirmou que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis. Há grande expectativa sobre o que poderá vir no lugar da PPI. Na última 6ªF, na entrevista para comentar o balanço do 1Tri, o presidente Jean Paul Prates já havia antecipado que a companhia iria reavaliar o preço dos combustíveis nesta semana.

Prates afirmou que a Petrobras vai continuar a seguir a referência internacional dos preços do petróleo e a competitividade interna dos mercados regionais. Mas sempre que a empresa puder aguardar para responder a uma instabilidade ocasional, vai fazer isso. “Não precisamos voltar ao tempo em que não houve nenhum reajuste, como em 2006 e 2007”, disse ele, ponderando que “também não precisamos voltar à maratona de 118 reajustes, como em 2017, o que levou à greve dos caminhoneiros”.

Segundo ele, a prática do Preço de Paridade de Importação leva a uma “abdicação absoluta” das vantagens de ter uma “refinaria ao lado do consumidor, uma estrutura de escoamento e transporte próprias, fonte de petróleo e capacidade de refino”.

Prates voltou a afirmar que quer tornar a Petrobras “novamente nacional”, com presença em todas as regiões do Brasil. “Mostramos isso (aumento da presença da empresa no País) com os investimentos de US$ 2,5 bilhões no primeiro trimestre.” Não há surpresa sobre mudanças na política de preços da Petrobras, uma promessa de campanha de Lula, o que não significa que o mercado poderá absorver as novas estratégias sem traumas. Já o questionamento da privatização de Eletrobras continua pesando.

Terça-feira

IBGE: volume de serviços avança 0,9% em março

Em março de 2023, o volume de serviços no Brasil avançou 0,9% frente a fevereiro, na série com ajuste sazonal. Com isso, o setor ficou 12,4% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 1,3% abaixo de dezembro de 2022, o auge da série histórica. Na série sem ajuste sazonal, frente a março de 2022, o volume de serviços avançou 6,3%, sua 25ª taxa positiva consecutiva. O acumulado do ano foi de 5,8% e o acumulado em 12 meses passou de 7,8% em fevereiro de 2023 para 7,4% em março, menor resultado desde setembro de 2021 (6,8%).

Arcabouço fiscal: relator proíbe reajuste salarial de servidores caso meta fiscal seja descumprida

O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), inseriu “gatilhos” no texto, ou seja, medidas de correção automática de despesas, caso a meta fiscal de um ano não seja cumprida. As mudanças no texto foram anunciadas após reunião de líderes na Câmara.

Na reunião, ficou decidido que a urgência do projeto do novo arcabouço fiscal será votada no plenário da Casa até quarta-feira. Se passar pela votação, o projeto vai direto ao plenário, sem precisar passar por debates em comissões específicas para o tema. A votação da proposta em si deve ficar para a semana que vem.

O presidente Lula conseguiu garantir que o reajuste do salário mínimo e o Bolsa Família fique fora das sanções previstas em caso de descumprimento da meta. — O salário mínimo e bolsa família são excepcionalizados. O Bolsa por ser uma despesa obrigatória, o salário mínimo porque houve acordo — disse Cajado.

Quarta-feira

Petrobras anuncia primeiro reajuste após mudança da PPI

Conforme anunciado pela estatal na véspera, o litro da gasolina às distribuidoras terá corte de R$ 0,40, passando para uma média de R$ 5,20. O preço de diesel foi reduzido em R$ 0,44, custando uma média de R$ 5,18. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP) — o popular gás de cozinha — também teve redução de R$ 8,97 por botijão. A projeção da Petrobras é que o preço médio chegue a R$ 99,87. É a primeira vez que o botijão fica abaixo de R$ 100 desde 2021.

Em comunicado enviado à imprensa, a estatal explicou que as estimativas dos preços consideram as misturas obrigatórias de cada combustível — o diesel S10, por exemplo, é feito de 88% diesel e 12% de biodiesel, enquanto a gasolina tipo A é composta por 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Casa Branca fala em otimismo de Biden por acordo sobre teto da dívida dos EUA, após reunião

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está otimista de que existe um caminho para um acordo orçamentário responsável, bipartidário, em relação ao impasse do teto da dívida, informou a Casa Branca em comunicado nesta terça-feira, 16. Isso será possível “se ambos os lados negociarem de boa fé e reconhecerem que nenhum dos lados conseguirá tudo o que deseja”, afirmou a nota.

As declarações foram feitas após reunião de Biden com o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, e mais três líderes do Congresso, no Salão Oval. Biden disse ainda que quer conversar novamente nesta semana com os líderes do Congresso dos EUA por telefone sobre o teto da dívida, e que deseja encontrá-los outra vez quando voltar da sua agenda de viagens internacionais. O Departamento do Tesouro estima que, se o teto não for elevado antes de junho, pode ficar sem recursos para honrar compromissos financeiros.

Quinta-feira

BC planeja integrar Pix, Open Finance e Real Digital no Brasil

O Banco Central planeja integrar Pix, Open Finance e Real Digital para desenvolver uma economia digital no país por mais eficiência e segurança nas transações. Open Finance é o ecossistema de dados compartilhados, e o Real Digital, uma espécie de apresentação virtual do dinheiro.

A integração dos sistemas foi compartilhada por Otávio Damaso, diretor de regulação do BC, no workshop promovido pela autoridade monetária nesta terça-feira (16). Ele substituiu Roberto Campos Neto, que cancelou a agenda da semana por problemas de saúde, no painel intitulado “Inovação e Economia Digital”. “O que está acontecendo no mundo digital? Há um movimento para buscar representação digital de algo que tenha valor. Estamos falando de extrair valor de um ativo na forma digital”, afirma Damaso.

Câmara aprova urgência para apreciação do novo arcabouço fiscal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei complementar que trata do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). Com isso, o texto “pula” etapas de tramitação nas comissões temáticas e poderá ser votado diretamente em plenário na próxima semana.

Foram 367 votos favoráveis e 102 contrários ao requerimento protocolado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na casa legislativa. O resultado é uma vitória do governo após uma série de tropeços no plenário da casa legislativa, mas não indica uma reabilitação completa do Palácio do Planalto frente aos problemas de articulação enfrentados nos primeiros meses do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que não pode caso governo descumpra meta fiscal

Conforme o prometido, a versão dos deputados para o projeto de marco fiscal apresentado pelo governo criou gatilhos automáticos e endureceu as punições caso o Executivo não cumpra as metas de gastos que serão estipuladas anualmente no Orçamento.

Como a proposta original apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova versão mantém de fora a criminalização do presidente ou de membros do governo para o caso de descumprimento das regras fiscais. O endurecimento proposto no texto de Cajado foi feito por meio de mecanismos que criam diversas barreiras econômicas aos gestores no caso de descumprimento das metas.

Sexta-feira

IBC-Br cai 0,15% em março; expectativa era de queda de 0,30%

 O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), indicador que é considerado uma prévia de desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, caiu 0,15% em março na comparação com fevereiro, informou nesta sexta-feira (19) o Banco Central do Brasil.

O consenso Refinitiv de analistas esperava uma queda maior, de 0,30% no índice mensal. Em fevereiro, o indicador tinha mostrado alta de 3,32% ante janeiro. Em relação a março de 2022, o IBC-Br teve crescimento de 5,46%. No trimestre encerrado em março, o indicador subiu 2,41% ante o trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre de 2022, houve alta de 3,81%. Com os dados divulgados hoje, o IBC-Br acumula alta de3,31% em 12 meses.

Haddad na CNN

Entrevistado por Abilio Diniz, ontem à noite, na CNN Brasil, o ministro confirmou que pretende discutir ajustes na meta de inflação, o que o mercado espera para a reunião do Conselho Monetário Nacional de junho. O comentário foi no mesmo sentido de outras declarações já antecipadas por ele: Haddad defendeu a meta contínua de inflação, ou seja, define-se um objetivo que se queira atingir, desvinculado do ano-calendário.

Tudo indica, portanto, que não há uma intenção da Fazenda de elevar a meta de 3% prevista para 2024, mas de perseguir essa meta em um período de tempo indeterminado, o que daria maior flexibilidade para o BC exercer a política monetária. O ministro citou o exemplo dos Estados Unidos e da Europa, onde a meta é de 2% e a inflação bateu em dois dígitos, até maior do que a brasileira, sem que o Fed ou o BCE se vissem obrigados a um choque de juros para atingir a meta naquele ano.

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