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Os percalços da reforma

A primeira semana de outubro foi marcada pela votação, em 1º Turno, da Reforma da Previdência no Senado Federal.

O clima que ficou fio de derrota para Paulo Guedes e para o Governo, uma vez que um destaque de bancada relativo ao benefício assistencial desidratou a reforma em R$ 133,2 bilhões, foi inesperado. Logo na noite da votação foi um festival de achar culpados. O Presidente do Senado Davi Alcolumbre criticou o Governo, o Governo criticou Alcolumbre pela falta de maturidade para a condução da sessão e o Senadores de toda coloração política se irritaram com a reação do Ministro da Economia.

A desidratação em si foi menos gravosa do que a perspectiva causada pela votação. Mostrou que o Governo pode sofrer derrotas inesperadas. Duas, mostrou que a leitura de Davi Alcolumbre do painel de votação ainda não está calibrada. Três, é uma prova que a Secretaria de Governo, do General Ramos, ainda não está desempenhando seu papel com maestria. Por fim, a reação de Guedes ao texto aprovado seria razoável se ainda não tivesse um 2º Turno de votação para a reforma da previdência. Os efeitos colaterais são ainda mais impactantes se olharmos como os Deputados Federais irão ler essa movimentação dos Senadores. Os Deputados foram mais rígidos que os Senadores e podem se questionar sobre quais incentivos eles tem para votar medidas impopulares, e isso pode afetar futuras reformas. A PEC paralela da Previdência (que inclui os Estados e Municípios) está no Senado e, quando for para Câmara, pode sofrer reveses.

Reforma: Câmara x Senado

Há uma disputa entre a Câmara e o Senado atualmente em dois flancos. O primeiro é a reforma tributaria (ambas as Casas tem projetos de reforma) e o outro é a repartição dos recebíveis da cessão onerosa da Petrobras, uma vez que os Senadores estão mais pendentes a que o repasse seja maior para os Estados enquanto líderes importantes da Câmara brigam por partes maiores aos municípios. Essa divergência está causando muitos ruídos e teve impacto na votação da reforma da previdência, pois Senadores usaram a Previdência como uma forma de pressão. É consenso que se o Governo tivesse um poder de pauta maior, esse deslize não teria acontecido.

Diante disso, esse fato nos ensina é que as reformas estão a cargo das lideranças do Senado e da Câmara, com pouca relevância do poderio do Governo. E a reação de Guedes criou outro problema, que Davi Alcolumbre terá que contornar, pois os Senadores se irritaram com a reação do Ministro da Economia, que chegou a cancelar agendas que teria com parlamentares.

Se a desidratação não estava no radar do Governo, essa rusga com Senadores é mais uma “bomba” a ser desarmada. Ninguém aposta que o Secretário de Governo conseguirá desarmá-la e todos apostam que a personalidade de Guedes dificultará o desarme. Assim, caberá ao Presidente do Senado, que a Secretaria de Governo classificou de imaturo para lidar com o Plenário na noite fatídica da votação, ser o perito no desarme. Pesa a favor de Davi seu partido, que tem Senadores experientes, bem como seu conselheiro Rodrigo Maia, que é extremamente hábil para lidar com Paulo Guedes.

Fim da linha

Consequentemente, Guedes ficou sem fusível para queimar, que seria o papel do General Ramos (Secretario de Governo), e assim sua colisão o desgasta pessoalmente. Enfim, essa tensão tem impacto imediato no calendário traçado para a PEC 6 (reforma da previdência) e dificilmente, nesse cenário, a PEC será votada até 10 de outubro como estava prevista. E sem a votação final da Previdência, não há ambiente político para que o Governo envie as outras reformas (como a administrativa) ou seu texto da reforma tributária. O que seria ruim para o calendário (a santificação de irmã Dulce dia 13 de outubro) vai acabar sendo um fato politicamente bom, pois dará o pretexto necessário para que Alcolumbre ganhe tempo sem dizer que o calendário inicial não deu certo.

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Escrito por Rafael Favetti, exclusivo para CM Capital e.PLUS

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