Semana de 23 a 28 de junho de 2019.
A semana foi marcada pela antecipação das eleições de 2022, sob o palco da Fórmula 1, tendo o Governador de São Paulo João Doria rebatendo imediatamente a intenção do Presidente Bolsonaro em transferir a corrida para o Rio de Janeiro. Ambos são candidatíssimos nas próximas eleições presidenciais. Mas esse clima de antecipação eleitoral tende a ser ruim para Bolsonaro, uma vez que o impede de se libertar de discursos eleitoreiros e, com isso, atrapalhar várias questões importantes como a reforma da previdência, pois tende a falar para os seus eleitores mais diretos, como policiais, o que de fato ocorreu essa semana, causando a necessidade de, mais uma vez, o relator Samuel Moreira rever o texto que está construindo na busca do melhor consenso possível.
Na Câmara
O chamado Centrão percebeu que a discussão da reforma da previdência talvez seja a grande chance de esticar a corda com o governo, a fim de angariar maiores benefícios. A percepção é a de que se não conseguirem muita coisa agora, na discussão mais importante de todas que é a reforma da previdência, dificilmente conseguirão algo no futuro. Assim, se de um lado o governo já atrapalha o andamento da reforma por si com declarações soltas e descoordenadas, além disputa para se colocar os Estados e Municípios dentro do texto da reforma, o Centrão está tentando aumentar o seu valor nesse momento, o que resultou em um pequeno atraso no “cenário A” que se tinha para as votações subsequentes da reforma da previdência.
Difícil tarefa para o Presidente da Câmara e fiador da reforma da previdência Rodrigo Maia, que tem se portado como malabarista ante tantas arestas. Por enquanto, Maia vem dando conta de imprimir ritmo a reforma e mantém a perspectiva da votação até 17 de julho dos 2 rounds da PEC na Câmara. Mas sabe-se que, nesse clima, se as votações passarem para agosto, já se identificam muitos responsáveis por esse atraso.
No Congresso Nacional (que avalia as medidas provisórias)
A MP da liberdade econômica tem como relator o deputado federal gaúcho Jeronimo Goergen, que é da bancada ruralista. O deputado busca uma solução salomônica ao texto. Os ruralistas fazem pressão para cair a tabela, enquanto os caminhoneiros buscam a manutenção da tabela de frete. Os caminhoneiros já demonstraram que possuem boa entrada com o Presidente Bolsonaro, que os enxerga com seus rednecks. Daí todo cuidado do relator com esse ponto especifico da matéria. Goergen tem um pretexto na manga, que é a judicialização dessa questão, ante um processo que está com o Ministro Fux no Supremo Tribunal Federal. De tudo, no Congresso, essa pendenga está atraindo a MP da liberdade econômica para questões setoriais, o que se afasta dos ideais desejados para uma lei que pretende ser estruturante para o desenvolvimento do país.
Na Câmara, o texto base da nova lei das licitações foi aprovado, mas ainda são muitos os destaques e emendas a serem votados para que o projeto retorne ao Senado. Logo, ainda está um pouco distante o encerramento do processo legislativo quanto a essa importante questão.
Mais uma derrota do governo na Câmara, agora no chamado novo mercado de gás. O revés se deu com a aprovação do fundo (Brasduto) que será financiado com incríveis 20% do todo do fundo do pré-sal. O Brasduto será destinado à construção e manutenção de gasodutos. Porque isso é uma derrota para o governo? Porque vai à contramão dos interesses do Ministério da Economia em criar um novo modelo para a distribuição de gás no país, calcada nos investimentos privados. Com o Brasduto, os governos estaduais mantêm seus monopólios, jogando por água abaixo todo modelo pensado pelo governo para abaixar o preço do gás. O texto da Câmara vai ao Senado com viés de manutenção e assim caberá ao Presidente Bolsonaro vetar a lei.
IBOPE
No dia 27 de junho saiu nova avaliação do governo pelo IBOPE, em pesquisa contratada pela Confederação Nacional da Indústria. Nessa pesquisa os índices de popularidade do Presidente caíram, mas com o detalhe que aumentaram no sul do país.
Domingo, dia 30, veremos novas manifestações de rua ao redor do país, chamadas pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e os movimentos Vem Pra Rua e Nas Ruas. As chamadas são de defesa da reforma da previdência e do pacote anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça, além de apoio a lava jato e especialmente ao ministro Sergio Moro, ante a divulgação de uma série de graves conversas do então juiz federal com os procuradores da lava-jato. Mas o mercado da política irá ler como mais uma manifestação de apoio ao governo Bolsonaro. Essas manifestações são sempre um risco caso forem pequenas, pois injeta animo na oposição e deixa a base do governo mais acanhada do que já está.
Findo o período de debates na Comissão Especial da reforma da previdência na Câmara, semana que vem todos os holofotes estarão voltados para a leitura do relatório na Comissão. Esse fim de semana será intenso para Maia e Marcelo Ramos, que irão procurar os líderes dos partidos para azeitar o calendário.
Escrito por Rafael Favetti, exclusivo para CM Capital e.PLUS
